DIREITO PÚBLICO

R$ 180,00

MóduloDisciplinaCH
1

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

80h
2

Introdução ao Direito Constitucional

80h
3

Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

80h
4

Licitações, Contratos Administrativos, Consórcios e Convênios

80h
5

Tópicos Especiais em Direito Administrativo

80h
6

Intervenção do Estado na Propriedade e na Atividade Econômica

80h
7

Fundamentos da Tributação

80h
8

Serviços Públicos no âmbito Municipal, Estadual e Federal

80h
9

Responsabilidade Civil da Administração Pública

80h

 

Description

O programa de Direito Público explora questões de política pública e direito. Ele se concentra, particularmente, no relacionamento entre as pressões que operam em áreas específicas da política pública e o papel da lei na definição da estrutura para a tomada de decisões e como uma ferramenta para alcançar os objetivos políticos. A lei administrativa cobre as agências do governo, enquanto a lei processual se concentra em como um julgamento ou ação legal está ocorrendo. A legislação tributária analisa questões financeiras. O direito penal envolve crimes cometidos por indivíduos e leva a sanções destinadas a proteger a sociedade. Os campos mencionados acima podem ser estudados no direito público.

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